Questão 3262187

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262187

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se ambas as partes procederem com dolo, aquela que primeiro identificar pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa B:
O erro prejudica a validade do negócio jurídico mesmo que a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
Alternativa C:
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Alternativa D:
Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
Alternativa E:
É vedada a anulação de negócio jurídico por dolo de terceiro.