Questão 3262141

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3262141

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Parcial

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás


Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprimento de sua vontade pelo Poder Judiciário:

I. vendeu imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento;

II. obteve empréstimo junto ao Banco Folha S/A para adquirir o necessário para a economia doméstica; e

III. demandou a invalidação de um contrato de doação de uma casa celebrado por Roberto sem a sua vênia (outorga).

Os atos praticados por Diana devem ser considerados, respectivamente:

Alternativas da questão 3262141
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