Questão 3262130

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3262130

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco

Com relação ao negócio jurídico, em conformidade com o Código Civil, a

Alternativa A:
validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa B:
interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável, bem como o sentido que for confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio.
Alternativa C:
impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que seja relativa.
Alternativa D:
Impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que cesse antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa E:
incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.