Questão 3262122

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3262122

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidade das Disposições Testamentárias

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir.

Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:

Alternativa A:
poderá anular o testamento em até quatro anos da sentença definitiva no processo criminal instaurado para apurar o fato em tese típico (Art. 107 do Estatuto do Idoso);
Alternativa B:
poderá anular o testamento em até quatro anos da data em que foi lavrada a escritura pública de testamento;
Alternativa C:
poderá anular o testamento em até quatro anos da data em que cessou a coação;
Alternativa D:
poderá anular o testamento a qualquer tempo antes da abertura da sucessão;
Alternativa E:
apenas poderá alterar o testamento, mas não poderá anulá-lo.