Questão 3262094

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3262094

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Capacidade de Testar

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002) na avaliação da capacidade testamentária de um idoso, o perito psiquiatra deve focar

Alternativa A:
no diagnóstico de qualquer tipo de demência, que por si só invalida o testamento.
Alternativa B:
na avaliação da capacidade de compreensão da natureza do ato e de suas consequências no momento da feitura do testamento.
Alternativa C:
na idade cronológica do idoso, uma vez que a lei 10.406/2002 (Código civil) presume capacidade relativa a maiores de 65 anos.
Alternativa D:
na opinião da família sobre a conveniência do conteúdo do testamento.
Alternativa E:
na existência de tratamento psiquiátrico prévio de transtornos mentais graves