Questão 3262055 de Direito Civil - VUNESP 2026

Questão

ID 3262055

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Sonegados (Art. 1.992 ao 1.996)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi nomeado inventariante. Durante o processamento do inventário, Paulo declarou que não existiam outros bens a inventariar além daqueles relacionados nas primeiras declarações. Após a partilha, Pedro descobriu que Paulo tinha conhecimento da existência de um veículo pertencente ao espólio, que permaneceu em poder de terceiro a seu pedido e não foi descrito no inventário.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pena de sonegados pode ser aplicada de ofício pelo juiz do inventário ou por meio de ação própria proposta por herdeiro ou credor.
Alternativa B:
A remoção de Paulo, em razão da sonegação, depende de requerimento do Ministério Público.
Alternativa C:
Caso o veículo sonegado não possa ser restituído por não mais se encontrar em poder de Paulo, este deverá pagar o valor correspondente, acrescido de perdas e danos.
Alternativa D:
A sonegação imputada por Paulo pode ser arguida a qualquer tempo, desde que demonstrado o dolo na ocultação do bem.
Alternativa E:
Reconhecida a sonegação, Paulo perderá a qualidade de herdeiro em relação a todos os bens da herança.

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Questão 3262055

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