Questão 3262004 de Direito Civil - FGV 2026

Questão

ID 3262004

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas.

Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de João por dívida oriunda de contrato de prestação de serviços, sendo ambas líquidas, vencidas e exigíveis.

Após o ajuizamento de ação de cobrança por Carlos, João é notificado da cessão do crédito a terceiro, ocorrida antes de qualquer penhora. Em contestação, João alegou a possibilidade de compensação entre os créditos.

Considerando o disposto no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A compensação é admissível, pois presentes os requisitos da liquidez e da exigibilidade, sendo irrelevante a causa das obrigações e a cessão posterior do crédito.
Alternativa B:
A compensação é admissível, desde que deduzidas as despesas necessárias à operação, caso as dívidas não sejam pagáveis no mesmo lugar.
Alternativa C:
A compensação é inadmissível, pois uma das obrigações se origina de contrato de depósito, hipótese expressamente excluída pelo Código Civil.
Alternativa D:
A compensação somente poderia ser oposta se João tivesse recusado expressamente a cessão do crédito antes de sua notificação.
Alternativa E:
A compensação somente seria vedada se houvesse penhora do crédito cedido, em razão da proteção ao direito do terceiro exequente.

Estatísticas Cadernos

Questão 3262004

Continue estudando na plataforma