Questão 3261978

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3261978

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Separação Voluntária ou Convencional

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte

De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento sob o regime de separação convencional de bens

Alternativa A:
somente será comunicável se estiver registrado em nome de ambos os cônjuges.
Alternativa B:
não poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, ainda que comprovado o esforço comum para a aquisição.
Alternativa C:
não poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, pois não houve esforço comum para a aquisição.
Alternativa D:
poderá ser objeto de partilha em ação de divórcio, desde que comprovado que houve esforço comum para a aquisição.
Alternativa E:
será obrigatoriamente comunicável, em razão da presunção absoluta de esforço comum entre os cônjuges.

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Questão 3261978

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