Questão 3261973

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3261973

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Mandato (Art. 682 ao 691)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em nome da sociedade. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse da sociedade.

Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:

Alternativa A:
válido e eficaz, ainda que tenha ocorrido o falecimento de suas únicas sócias;
Alternativa B:
anulável, mas pode ser convalidado pelos sócios que substituírem as sócias falecidas no contrato social;
Alternativa C:
inválido, pois a procuração é o instrumento do contrato de mandato e este se extingue com a morte do mandante;
Alternativa D:
anulável, pois, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., a procuração perdeu sua eficácia;
Alternativa E:
válido, porém, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., apenas produz efeitos perante Carolina.

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