Questão 3261964

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3261964

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Entre as excludentes de responsabilidade civil, o estado de necessidade caracteriza-se pela prática de ato lesivo a direito

Alternativa A:
alheio, desde que o dano causado seja menor que o risco abstratamente considerado.
Alternativa B:
alheio, de valor jurídico igual ou inferior àquele que se pretende proteger, com a finalidade de afastar perigo iminente, quando as circunstâncias do fato não autorizarem outra forma de atuação.
Alternativa C:
alheio, ainda que de valor jurídico superior ao protegido, desde que o agente atue sem culpa.
Alternativa D:
próprio, ainda que inexistente perigo atual ou iminente, quando o agente agir para evitar prejuízo futuro.
Alternativa E:
próprio, desde que o sacrifício seja proporcional ao dano evitado, ainda que haja meio menos gravoso de atuação.