Questão
ID 3261950Disciplina: Direito Civil
Assunto: Obrigações de Dar Coisa Incerta (Art. 243 ao 246)
Ano: 2026 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Andradas
João é criador de cavalos. Costuma comprar de Roberto, fazendeiro local, grãos para fazer ração aos animais. Foi firmado um contrato escrito entre João e Roberto sobre a obrigação deste entregar, no final do semestre, 10 toneladas de grãos. O contrato não mencionava a quem caberia definir o tipo de grão.
Nas vésperas do vencimento, João efetuou o pagamento do valor combinado, e está agora aguardando a entrega do material.
Nesse caso, com base nas regras previstas no Código Civil no que diz respeito aos direitos das obrigações, é certo afirmar que: