Questão
ID 3261948Disciplina: Direito Civil
Assunto: Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista
Segundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens é