Questão
ID 3261944Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nulidades Quanto à Forma
Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:
“É nulo o negócio jurídico quando:”