Questão 3261942

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3261942

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pluralidade de Domicílios da Pessoa Natural (Art. 71)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre o domicílio.

Alternativa A:
O domicílio é exclusivamente o local de nascimento, salvo mudança registrada em cartório.
Alternativa B:
O domicílio deve ser sempre fixo e único, não podendo a pessoa natural possuir mais de uma residência.
Alternativa C:
Quando a pessoa natural residir em locais diferentes por motivos profissionais, será considerado domicílio aquele indicado em contrato de trabalho.
Alternativa D:
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Alternativa E:
Em nenhuma hipótese é permitido considerar mais de uma residência como domicílio.