Questão 3261934

uso comum do povo, sendo inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

uso especial, sendo inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

dominical, sendo inalienável, enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

uso comum do povo, inexistindo restrição à sua alienação.

uso especial, inexistindo restrição à sua alienação.