Questão 3259230

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 3259230

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Doutor Camargo

Sobre a política de atenção de alta complexidade tratada na norma operacional de assistência à saúde SUS (NOAS/SUS 01/2001) é correto afirmar.

Alternativa A:
A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal.
Alternativa B:
Define o processo de regionalização da assistência e cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz na definição de normas nacionais e no controle do cadastro nacional de prestadores de serviços, as demais demandas serão de responsabilidade dos Estados e Municípios.
Alternativa D:
A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal.