Questão
ID 3257086Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês
Ano: 2024 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino
Segundo a Lei nº. 13.002/2014, se torna obrigatória a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês, em todos os hospitais e maternidades do Brasil. O mesmo tem como objetivo?