Questão 3255512

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3255512

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Horizontina

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A gestante não terá o direito de escolher o local onde realizará o parto, mesmo que esteja vinculada a um profissional de saúde.
Alternativa B:
O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
Alternativa C:
O Estado garantirá assistência psicológica à gestante e à puérpera, com o objetivo de prevenir transtornos mentais comuns no período pós-parto.
Alternativa D:
A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período pré-natal, trabalho de parto e do pós-parto imediato.

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