Questão 3249209

estimular a formalização de micro empreendimentos.

favorecer a inclusão previdenciária de autônomos com limitada capacidade contributiva.

elevar a inclusão social de trabalhadores informais ou por conta própria.

beneficiar o empreendedor individual com uma carga tributária reduzida frente aos demais empreendedores.

atrair qualquer grupo ocupacional que deseje empreender em sua área de atuação.