Questão 3246734

relativa estagnação do volume da produção científica e tecnológica brasileira, quando se considera a evolução da participação do país no conjunto da produção científica e tecnológica no cenário internacional.

intensificação da concentração regional em termos da formação de competências, conforme evidenciado pela distribuição regional de centros de pós-graduação e instituições de CT&I, com reflexos na consequente formação de mestres e doutores.

inadequação das linhas de financiamento à inovação de maior risco por parte das principais agências de fomento (como FINEP e BNDES), particularmente em função de lacunas em termos de financiamentos não reembolsáveis e de linhas de subvenção econômica à inovação.

ausência de um Marco Legal para as atividades de CT&I que facilitem a transferência de conhecimentos, a prestação de serviços e o compartilhamento dos resultados de projetos de P&D cooperativos envolvendo a Infraestrutura de CT&I e o setor empresarial.

dificuldades para garantir uma maior estabilidade ao financiamento da Infraestrutura de CT&I, decorrentes de práticas de contingenciamento de recursos em função de dificuldades fiscais, conforme observado na disponibilização de recursos do FNDCT e dos Fundos Setoriais no apoio à inovação.