Questão 3246496

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3246496

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.274/2001 - Autoriza a Criação de Mecanismo de Compensação Destinado a Viabilizar a Manutenção de Preços Constantes para o Gás Natural, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

O preço máximo do gás natural de origem nacional para venda às empresas concessionárias de gás canalizado no Brasil, após 2002, leva em consideração:

Alternativa A:
A livre negociação dos preços pactuados entre produtores e distribuidoras supervisionado pela ANP.
Alternativa B:
O somatório do preço da commodity gás natural na entrada do gasoduto de transporte e a parcela referencial de transporte entre os pontos de recepção e entrega do produto.
Alternativa C:
A média aritmética do preço mínimo da commodity gás natural no mercado internacional e o preço máximo da commodity gás canalizado no mercado nacional.
Alternativa D:
A média ponderada pelo preço internacional do barril de petróleo da commodity gás natural no mercado internacional.

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