Questão 3246459

PSA são instrumentos financeiros cujo objetivo é valorar os serviços ecossistêmicos em áreas de proteção permanente (APPs), não sendo aplicáveis em paisagens produtivas ou em sistemas agroflorestais.

O objetivo central dos PSA é remunerar a oferta de serviços ecossistêmicos que geram benefícios sociais e ambientais — como a proteção de nascentes —, de modo a integrar a conservação ambiental aos incentivos econômicos.

Os PSA não são instrumentos eficazes de política ambiental, pois distorcem os sinais de mercado e reduzem a competitividade dos setores produtivos usuários de recursos naturais.

O conceito de PSA pressupõe que apenas o Estado pode realizar os pagamentos aos proprietários de terra, de modo que é vedada a participação de entes privados ou usuários diretos.

Ao focar exclusivamente na conservação da biodiversidade, os PSA deixam de considerar o valor econômico da água em seus múltiplos usos, tais como irrigação e abastecimento humano.