Questão 3245680

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3245680

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento do Distrito Federal

Acerca do uso dos instrumentos econômicos para a gestão de recursos naturais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Instrumentos econômicos de política são utilizados com o objetivo de mudar o comportamento do consumidor frente ao uso dos recursos naturais, seja por meio de incentivos, seja por meio de proibições.
Alternativa B:
Tarifas de uso de água, entradas de parques nacionais e licenças de pesca estão dentro da categoria de instrumentos que determinam a criação ou a delimitação de direitos de propriedade.
Alternativa C:
Manejo de recursos de propriedade comum é um tipo de instrumento econômico relacionado à regulação de bens de acesso livre.
Alternativa D:
Padrões de qualidade ambiental relacionados, por exemplo, à poluição atmosférica e à mineração enquadram-se nos instrumentos chamados de acordos voluntários, cujas regras são mais flexíveis e menos reguladas pelo Estado.
Alternativa E:
Redução de subsídios agrícolas e regulamentação da pesca são instrumentos da categoria de permissões negociáveis, relacionadas, principalmente, aos direitos de propriedade bem definidos.