Questão
ID 3245449Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.357/2001 - Estabelece Normas de Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos que Possam Ser Destinados à Elaboração Ilícita de Entorpecentes
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 10ª Região
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue os itens de 56 a 60.
O químico que concorrer com seus conhecimentos para a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde pública, será suspenso do exercício de suas funções, não podendo sofrer outras penalidades previstas no ordenamento jurídico.