Questão 3239559

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3239559

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.909/2009 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, Bem Como sobre as Atividades de Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Com relação ao conceito de comercialização e distribuição do gás natural, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A comercialização de gás envolve a celebração de contratos multilaterais entre comercializadores, usuários livres e agências reguladoras.
Alternativa B:
A distribuição de gás canalizado e a comercialização de gás para os usuários finais são executadas pelas companhias de distribuição local.
Alternativa C:
As companhias de distribuição local são detentoras de contratos de concessão de longo prazo, com cláusulas de exclusividade territorial.
Alternativa D:
A comercialização de gás natural é responsabilidade da concessionária, que deve fornecer o gás a todos os tipos de usuários, inclusive os consumidores livres.
Alternativa E:
A distribuição de gás tem como finalidade o atendimento dos usuários finais por meio de uma malha dutoviária física de alta pressão e é de competência estadual.

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