Questão 3238739

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 3238739

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Exames Laboratoriais

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

No âmbito da perícia química, a seleção da técnica analítica a ser empregada deve considerar não apenas aspectos instrumentais, mas também a adequação à matriz, ao objetivo da análise e aos requisitos de rastreabilidade e confiabilidade exigidos em um contexto judicial. A utilização de uma técnica inadequada pode comprometer a robustez do laudo, mesmo quando os procedimentos laboratoriais são executados corretamente.

Nesse contexto, a escolha inadequada de uma técnica analítica pode comprometer um laudo pericial porque:

Alternativa A:
Pode restringir a possibilidade de divulgação científica dos resultados obtidos.
Alternativa B:
Pode resultar em dados analiticamente válidos, porém insuficientes para sustentar conclusões com respaldo técnico-jurídico.
Alternativa C:
Pode conduzir à elevação dos custos operacionais da perícia, sem impacto direto sobre a interpretação dos resultados.
Alternativa D:
Pode limitar o número de ensaios realizados, em função do tempo de análise ou da disponibilidade instrumental.
Alternativa E:
Pode reduzir a precisão estatística dos dados, independentemente da qualidade do método empregado.

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