Questão 3237770

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 3237770

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Lei

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Em relação às fontes de informação do Direito, é correto afirmar que

Alternativa A:
se trata de informação manifestada exclusivamente por intermédio da legislação e da doutrina.
Alternativa B:
a doutrina é o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais.
Alternativa C:
a decisão jurídica é um tipo de fonte de informação legislativa definida como o conjunto de princípios expostos nos documentos em que se firmam teorias ou se fazem interpretações das normas.
Alternativa D:
a legislação é a principal fonte, compreendida como norma geral, escrita, procedente de processo legislativo elaborado por entidade competente.
Alternativa E:
a jurisprudência não é considerada fonte de informação por estar sujeita à interpretação da aplicação das leis nos julgamentos.

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