Questão
ID 3237370Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Fontes Materiais, Substanciais ou de Produção
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue os itens a seguir.
No ordenamento jurídico brasileiro, as fontes são categorizadas em materiais e formais.