Questão 3236571

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 3236571

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFB

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 14ª Região

Conforme o Regimento Interno do Sistema CFB-CRB, as resoluções que são expedidas pelo CFB são atos normativos e privativos do Sistema. Sobre as Resoluções, assinale a afirmativa INCORRETA:

Alternativa A:
A Resolução CFB 170/2016 cria e regulamenta o Programa de Apoio às atividades de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Alternativa B:
A Resolução CFB 121/2011 dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Alternativa C:
A Resolução CFB nº 220/2020 dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a fiscalização dos livros que são dispostos das bibliotecas escolares.
Alternativa D:
O processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas, penalidades aplicáveis foi disposto na Resolução CFB 197/2018.

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