Questão 3235987

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 3235987

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Doutrina

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Doutrina é um tipo de documentação jurídica que pode ser definida como um conjunto de

Alternativa A:
decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constantemente.
Alternativa B:
documentos teóricos sobre um assunto que reúne conceitos, ideias e opiniões expostas e defendidas pelos autores no estudo e no ensino de Direito.
Alternativa C:
normas legais sobre um assunto ou de um país, estado ou município, incluindo ordem interna e exposição de motivos.
Alternativa D:
registros de acordo pelo qual duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas estabelecem entre si direitos e/ou obrigações.
Alternativa E:
documentos de natureza jurídica que refletem no ato escrito as relações políticas, legais, sociais e administrativas entre o Estado e os cidadãos.