Questão 3234696

È o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais.

o conjunto de princípios expostos nas obras de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretáveis acerca de uma norma ou decisão jurídica.

consiste numa decisão reiterada diversas vezes pelo tribunal

inova em matéria jurídica, determinando normas que não se encontram exclusivamente nas leis, mas procedem de uma construção gerada por meio da conexão de dispositivos

É a principal fonte do Direito, compreendida como uma norma geral, escrita, que segue um rito peculiar de elaboração procedente do processo legislativo pela entidade competente.