Questão 3232391

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3232391

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Conforme o Decreto Federal n^o 11.453/2023, promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial,

Alternativa A:
consiste em uma das possibilidades de contribuição dos mecanismos de fomento cultural.
Alternativa B:
constitui um dos objetivos principais do Plano Nacional do Livro e da Leitura no Brasil.
Alternativa C:
busca a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e cultural.
Alternativa D:
objetiva desenvolver a economia do livro como estímulo à produção intelectual e à economia nacional.
Alternativa E:
visa incentivar a implantação de serviços bibliotecários de conservação no território brasileiro.

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