Questão
ID 3230573Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CFB
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região
É atribuição do CRB‑1 fiscalizar escolas públicas no Plano Piloto pós‑Lei nº 14.837/2024, verificando a conformidade com universalização bibliotecária e resoluções cumulativas. A respeito dessa informação, julgue os itens seguintes.
A Resolução CFB nº 274/2024 opera isoladamente, dispensando referência a “demais atualizações ou substituições” de legislações anteriores no sistema.