Questão
ID 3230456Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Fontes Formais Imediatas ou Diretas
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categorizadas no ordenamento brasileiro, indicadas na primeira coluna, com seus respectivos exemplos, apontados na segunda.
1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.
As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em: