Questão 3230238

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3230238

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

André, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R\$ 1.000.000,00.

Nessa hipótese, perante o Fisco, é correto afirmar que

Alternativa A:
Antônio, Anastácia e Flora, pelo tributo devido, são considerados contribuintes de fato, enquanto André é considerado responsável de direito.
Alternativa B:
Antônio e Anastácia serão considerados responsáveis apenas no caso da impossibilidade de André, na qualidade de contribuinte, cumprir com a obrigação referente ao tributo devido.
Alternativa C:
Flora, diante da menoridade de André, é considerada contribuinte e, nessa qualidade, deverá arcar com o pagamento do tributo devido.
Alternativa D:
Antônio, Anastácia e Flora são considerados responsáveis em caráter pessoal pelo pagamento do tributo devido, eis que André, sendo menor, não tem como assumir a qualidade de contribuinte.
Alternativa E:
Antônio, Anastácia e Flora são considerados contribuintes solidários pelo pagamento do tributo devido, sendo André considerado responsável de direito.