Questão 3230212

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3230212

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pressupostos Constitucionais

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Interfederativo Santa Catarina

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:

Alternativa A:
Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Alternativa B:
Contribuição social, para programas suplementares de alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
Contribuição de intervenção no domínio econômico, relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados.
Alternativa D:
Contribuição, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
Alternativa E:
Empréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.