Questão 3230188

Em razão de desastres naturais e tragédias decorrentes de fortes chuvas que assolaram grande parte das cidades do Rio Grande do Sul, o Governo previu isenção de imposto na aquisição de veículos por locadoras para a recomposição da frota inutilizada em razão das enchentes. Neste caso, com relação ao ente competente e ao imposto relacionado, trata-se do(a)