Questão 32301

Direitos Humanos · 2019

Questão

ID 32301

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - Paraíba

Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a posse de objetos pessoais é um elemento básico do direito à privacidade e é essencial ao bem-estar psicológico do menor. O direito de os menores possuírem objetos pessoais e disporem de lugares adequados para os guardar deve ser integralmente reconhecido e respeitado. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
não são necessárias providências para manter tais objetos em boas condições.
Alternativa B:
os objetos pessoais que o jovem não quer ter com ele não podem ser colocados em lugar seguro.
Alternativa C:
os objetos pessoais que são confiscados devem ser destruídos em seguida.
Alternativa D:
um inventário desses bens é desnecessário assim como a assinatura do referido documento pelo menor.
Alternativa E:
todos esses artigos e dinheiro devem ser restituídos ao menor quando este é libertado, exceto se esse menor for autorizado a gastar o dinheiro ou a enviar esse dinheiro ou artigos para fora da instituição.

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