Observe a tabela a seguir: Repartição Constitucional de Competências Tributárias Tributo Ente Artigo Impostos, taxas e contribuição de melhorias. 145 Empréstimos compulsórios. 148 Contribuição de iluminação pública. 149-A Impostos estaduais. 155 Assinale a alternativa correta :

O empréstimo compulsório é competência dos estados, DF e municípios, somente.

A contribuição de iluminação pública é competência dos municípios e do DF, somente.

Os impostos, taxas e contribuição de melhorias são competências da União, estados e municípios, somente.

Os impostos estaduais são competências somente dos estados.

A contribuição de iluminação pública é competência dos estados, DF e municípios, somente.

Questão 3230071

Direito Tributário · 2022

ID 3230071

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88

Ano: 2022 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Jumirim

Observe a tabela a seguir:

Repartição Constitucional de Competências Tributárias
Tributo	Ente	Artigo
Impostos, taxas e contribuição de melhorias.		145
Empréstimos compulsórios.		148
Contribuição de iluminação pública.		149-A
Impostos estaduais.		155

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O empréstimo compulsório é competência dos estados, DF e municípios, somente.
Alternativa B:
A contribuição de iluminação pública é competência dos municípios e do DF, somente.
Alternativa C:
Os impostos, taxas e contribuição de melhorias são competências da União, estados e municípios, somente.
Alternativa D:
Os impostos estaduais são competências somente dos estados.
Alternativa E:
A contribuição de iluminação pública é competência dos estados, DF e municípios, somente.