Questão 3230069

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3230069

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe

No estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobre

Alternativa A:
sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória, e sobre doações de bens e direitos para União.
Alternativa B:
sucessão legítima ou testamentária, com exceção da sucessão provisória, e sobre doações de bens e direitos para o estado de Sergipe.
Alternativa C:
sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória, e sobre doações de bens e direitos para municípios do estado de Sergipe.
Alternativa D:
sucessão legítima ou testamentária, com exceção da sucessão provisória, e sobre doações de bens e direitos para o estado de Sergipe
Alternativa E:
sucessão legítima ou testamentária, inclusive a sucessão provisória, com exceção sobre doações de bens e direitos para municípios do estado de Sergipe.