Questão 3230049

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3230049

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

Alternativa A:
herdeiro; caso em que o legatário será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.
Alternativa B:
herdeiro; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.
Alternativa C:
espólio; caso em que o herdeiro será responsável pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.
Alternativa D:
legatário; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.
Alternativa E:
legatário; caso em que o herdeiro será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.