Questão
ID 3229986Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Ano: 2022 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à quantidade.
A partir dos citados critérios de classificação, tem-se que:
I. a classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais.
II. a classificação quanto à vinculação à atividade estatal divide os tributos em vinculados e não vinculados.
III a classificação quanto à quantidade destaca as teorias tripartite (3 tributos) e pentapartite (5 tributos).
IV. para uns, os tributos podem ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. Para outros, tributos podem ser, além de impostos, taxas e contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições.
Estão CORRETOS