Questão 3229965

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229965

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

Assinale a alternativa que apresenta um fato gerador de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Alternativa A:
A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
Alternativa B:
A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
Alternativa C:
A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
Alternativa D:
A saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional.
Alternativa E:
Aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda e de proventos de qualquer natureza.