Questão 3229964

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229964

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso


Em conformidade com o Código Tributário Nacional, tratando da capacidade tributária, é INCORRETO afirmar que a capacidade tributária passiva independe:

Alternativas da questão 3229964
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