Considere a seguinte situação hipotética: A Sra. Celeste é residente e domiciliada na Linha Matte, que é um bairro do município de Guatambu, e proprietária de um cavalo chamado carinhosamente de Faísca. No mês de dezembro de 2021, Faísca ficou doente e a seguinte sequência de eventos foi realizada: A Sra. Celeste contratou um serviço de transporte de uma empresa do município vizinho de Chapecó por R\$ 200 para que Faísca fosse levado e trazido da Linha Matte até uma clínica veterinária no centro do município de Guatambu. Na clínica veterinária, foram aplicados medicamentos em Faísca no valor de R\$ 300 e o veterinário cobrou R\$ 100 relativos à consulta. Aproveitando que estava centro do município de Guatambu, a sra. Celeste foi a uma loja física e comprou uma bicicleta por R\$ 1.000 de presente de Natal para um de seus netos. A bicicleta será entregue na Linha Matte, sem custo para a sra. Celeste. A respeito dos conhecimentos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), é correto afirmar que:

No evento 1, não há incidência de ISQN sobre o serviço de transporte.

No evento 1, o ISQN incidente sobre a prestação do serviço de transporte deve ser repartido entre os municípios de Guatambu e Chapecó.

No evento 2, a base de cálculo do ISQN é de R\$ 100.

No evento 2, a base de cálculo do ISQN é de R\$ 400.

No evento 3, o fato gerador do ISQN é a saída da bicicleta da loja física e na base de cálculo está incluído o valor do serviço de transporte.

Questão 3229936 de Direito Tributário - FEPESE 2022

Questão

ID 3229936

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

Considere a seguinte situação hipotética: A Sra. Celeste é residente e domiciliada na Linha Matte, que é um bairro do município de Guatambu, e proprietária de um cavalo chamado carinhosamente de Faísca.

No mês de dezembro de 2021, Faísca ficou doente e a seguinte sequência de eventos foi realizada:

A Sra. Celeste contratou um serviço de transporte de uma empresa do município vizinho de Chapecó por R\$ 200 para que Faísca fosse levado e trazido da Linha Matte até uma clínica veterinária no centro do município de Guatambu.
Na clínica veterinária, foram aplicados medicamentos em Faísca no valor de R\$ 300 e o veterinário cobrou R\$ 100 relativos à consulta.
Aproveitando que estava centro do município de Guatambu, a sra. Celeste foi a uma loja física e comprou uma bicicleta por R\$ 1.000 de presente de Natal para um de seus netos. A bicicleta será entregue na Linha Matte, sem custo para a sra. Celeste.

A respeito dos conhecimentos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), é correto afirmar que:

Alternativa A:
No evento 1, não há incidência de ISQN sobre o serviço de transporte.
Alternativa B:
No evento 1, o ISQN incidente sobre a prestação do serviço de transporte deve ser repartido entre os municípios de Guatambu e Chapecó.
Alternativa C:
No evento 2, a base de cálculo do ISQN é de R\$ 100.
Alternativa D:
No evento 2, a base de cálculo do ISQN é de R\$ 400.
Alternativa E:
No evento 3, o fato gerador do ISQN é a saída da bicicleta da loja física e na base de cálculo está incluído o valor do serviço de transporte.

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Questão 3229936

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