Questão 3229931

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229931

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O ICMS é um tributo estadual, mas com nítida feição nacional. Nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da legislação sobre a matéria, o ICMS incide sobre

Alternativa A:
a importação de veículos, ainda que por pessoas físicas não empresárias.
Alternativa B:
a locação de bens móveis, considerando a alteração física da detenção do bem.
Alternativa C:
os valores de serviços de buffet, no qual haja fornecimento de mercadorias, adquiridas pelo cliente diretamente de terceiros.
Alternativa D:
o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica situados em estados diversos da Federação.
Alternativa E:
o valor pago em arrendamento mercantil internacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 3229931

Continue estudando na plataforma