Questão 3229924

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229924

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Hartz


Em conformidade com PAULSEN, sobre o conceito de tributo, analisar a sentença abaixo:

Tributa-se porque há a necessidade de recursos para manter as atividades a cargo do Poder Público ou, ao menos, as atividades que são do interesse público, ainda que desenvolvidas por outros entes (1ª parte). Obrigação que não seja pecuniária, como a de prestar serviço militar obrigatório, de trabalhar no tribunal do júri ou nas eleições, constitui tributo (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas da questão 3229924
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