Questão 3229887

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229887

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Impostos e Lei Complementar

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São cinco as espécies tributárias estabelecidas pela CF: imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuição especial.
Alternativa B:
As taxas são tributos que incidem necessariamente sobre revelações de riqueza do contribuinte.
Alternativa C:
Os impostos são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativa D:
As contribuições de melhoria pressupõem apenas a realização de obras públicas pelo Estado, dispensando o enriquecimento do contribuinte.
Alternativa E:
O empréstimo compulsório é espécie tributária que exige a configuração de um fato gerador vinculado.