Questão 3229792

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 3229792

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Da União para os Municípios

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

O Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele.

O produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda será

Alternativa A:
repartido pela União com os Estados e Distrito Federal no percentual de 22% (vinte e dois por cento).
Alternativa B:
repartido pela União no percentual de 25,5% (vinte e cinco inteiros e cinco décimos por cento) com o Fundo de Participação dos Municípios.
Alternativa C:
repartido pela União no percentual de 50% (cinquenta por cento) apenas com os Estados, o Distrito Federal e os municípios por meio de seus Fundos de Participação.
Alternativa D:
repartido pela União com os Municípios no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Alternativa E:
Exclusivamente da União.