Questão
ID 3229588Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
No Código Tributário Nacional — CTN, são determinados os contribuintes tributários pelo recolhimento dos impostos nele tratados. Considerando que os impostos podem ter mais de um fato gerador, de acordo com a situação teremos um ou outro contribuinte. Considerando isto, relacione as colunas abaixo preenchendo os parênteses com o imposto a que se refere cada contribuinte indicado.
1 - Imposto sobre Produtos Industrializados 2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | ( ) Contribuinte é o titular do seu domínio útil. ( ) Contribuinte é o seu possuidor a qualquer título. ( ) Contribuinte é o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. ( ) Contribuinte é o importador ou quem a lei a ele equiparar. ( ) Contribuinte é o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça ao industrial. |
Ao relacionar as colunas, a ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: